O MAU USO DA INTERNET

A internet rompe barreiras, fronteiras e qualquer tentativa de regulamentação. Empresas e o próprio Estado (União, Estados e Municípios) utilizam-na como meio de comunicação. Basicamente, por ela é possível navegar por páginas, receber correspondência (e-mail) e ainda "baixar" arquivos e programas que estão no mundo virtual.

O abuso do e-mail e da Internet no ambiente corporativo vem sendo uma constante, principalmente mediante o acesso pelos empregados de sites não relacionados ao trabalho e conversas particulares em e.mail´s de grupos, durante a jornada laboral, atitudes estas contrárias à produtividade. Ato ilícitos também são praticados pelos empregados que, ao baixarem programas contaminados por vírus, são responsabilizados civil e criminalmente pelos danos causados à empresa. Esta, igualmente, responde nas esferas criminal e civil, pelos danos causados pelos seus empregados a terceiros. Explica-se: se o funcionário utiliza o computador da empresa para praticar atos ilegais, causando, desta forma, prejuízos a outrem, responsabilizada pode ser a empresa, inclusive na pessoa de seu sócio, caso não consiga individualizar o agente criminoso.

Recentemente, diversos meios de comunicação têm veiculado o "controle" exercido por empresas nacionais e multinacionais sobre a utilização da Internet por empregados. Programas não permitem acesso a certos sites (pornográficos, na maioria das vezes), bem como verificam o conteúdo dos arquivos que são baixados e os e-mails enviados e recebidos. O maior problema reside no artigo 5º da Constituição Federal que dispõe que todas as pessoas são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, sendo-lhes garantido o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade nos termos legais, sendo que em seu inciso XII preconiza que é

é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

Por isso, questiona-se se haveria violação do sigilo das comunicações de dados por parte das empresas ao verificarem o conteúdo do e-mail dado aos seus funcionários para o desempenho de suas funções, ou dos sites visitados, bem como os arquivos eventualmente baixados?

Acredita-se que não. Ao fornecer aos empregados o acesso à internet, a empresa visa otimizar seus negócios, objetivando lucros. É um instrumento de trabalho colocado à disposição para a consecução dos fins para os quais a empresa foi criada, assim como o é o telefone, o fax e o seu veículo. Além do fator segurança, que é crítico na internet (vírus, ataques dos chamados hackers), há o poder diretivo do empregador, que permite, dentre outras coisas, elaborar normas e aplicar penalidades quando violada a ordem interna e os princípios estabelecidos pela empresa.

A empresa é a destinatária de qualquer mensagem enviada, posto que disponibilizou o meio de comunicação com a finalidade de otimizar seus negócios e incrementar seu lucro. O funcionário é um interposto que a representa, e como tal, está sujeito a direitos e obrigações de ordem legal e do poder diretivo do empregador. Se ficar claro que o acesso ao meio de comunicação tem por finalidade o uso em serviço e as suas limitações, como por exemplo, a transmissão de declarações sexualmente ofensivas, agressivas, difamatórias, visita a sites de pornografia, pedofilia, que tratem de discriminação de um modo geral, enfim, todo e qualquer assunto que não diga respeito ao negócio e à empresa, o empregado tem a obrigação de observar tais determinações e o empregador tem o direito de monitorar e interceptar tais dados, pois como dito acima, são dirigidos primordialmente à empresa em função de sua atividade.

Assim, não há que se falar em violação do sigilo, pois a empresa, enquanto destinatária, pode verificar o conteúdo e coibir abusos de seus interpostos. Não há violação do sigilo da própria comunicação de dados. Esta só ocorre quando terceiros têm acesso à comunicação de dados sem anuência das partes envolvidas (transmissor e receptor). É um direito da empresa, que deve ser exercido com responsabilidade e em conjunto com seus funcionários na busca de um melhor relacionamento, coibindo desta forma eventuais abusos.

Em recente julgamento proferido no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Turma da 10ª Região, (RO 504/2002), reconheceu-se de forma unânime a justa causa na demissão de ex-funcionário acusado de enviar fotos pornográficas por e-mail utilizando o provedor da empresa.

A juíza Márcia Mazoni entendeu, neste caso, que todos os instrumentos são de propriedade da empresa e disponibilizados aos empregados para suas atividades, não existindo "confidencialidade", motivo pelo qual não se configuraria a suposta violação à garantia da intimidade e à obtenção de provas por meio ilícito. O controle do e-mail seria a forma mais eficaz, tanto de proteção e fiscalização das informações que tramitam na empresa, inclusive sigilosas, quanto de evitar o mau uso da internet, que pode até mesmo atentar contra a moral e os bons costumes, causando à imagem da empresa prejuízos imensuráveis. Ela enfatizou a responsabilidade solidária que recai sobre a empresa pelos atos de improbidade ou delitos praticados por seus funcionários.

Para a juíza, a utilização pessoal de e-mail funcional para fins estranhos ao serviço e de conseqüências nocivas à reputação da empresa é ato grave suficiente para a dispensa por justa causa, tendo em vista a total quebra de confiança entre empregador e empregado, tornando impossível a relação de emprego.

Entretanto, este caso ainda é matéria controvertida na doutrina e jurisprudência, devendo a empresa agir com cautela a respeito da verificação de e-mails e sites utilizados por funcionários, pois em determinados casos pode ocorrer a infração preconizada acima, conforme determina a Constituição Federal.


Giane Wantowsky
Sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios.

A importância da vida e suas descobertas ...

O Menestrel

Depois de algum tempo você aprende a diferença, a sutil diferença entre dar a mão e acorrentar uma alma. E você aprende que amar não significa apoiar-se. E que companhia nem sempre significa segurança. Começa a aprender que beijos não são contratos e que presentes não são promessas.

Começa a aceitar suas derrotas com a cabeça erguida e olhos adiante, com a graça de um adulto e não com a tristeza de uma criança.

Aprende a construir todas as suas estradas no hoje, porque o terreno do amanhã é incerto demais para os planos, e o futuro tem o costume de cair em meio ao vão.

Depois de um tempo você aprende que o sol queima se ficar exposto por muito tempo.

E aprende que, não importa o quanto você se importe, algumas pessoas simplesmente não se importam… E aceita que não importa quão boa seja uma pessoa, ela vai feri-lo de vez em quando e você precisa perdoá-la por isso. Aprende que falar pode aliviar dores emocionais.

Descobre que se leva anos para construir confiança e apenas segundos para destruí-la…

E que você pode fazer coisas em um instante das quais se arrependerá pelo resto da vida. Aprende que verdadeiras amizades continuam a crescer mesmo a longas distâncias.

E o que importa não é o que você tem na vida, mas quem você tem na vida.

E que bons amigos são a família que nos permitiram escolher.

Aprende que não temos de mudar de amigos se compreendemos que os amigos mudam…

Percebe que seu melhor amigo e você podem fazer qualquer coisa, ou nada, e terem bons momentos juntos. Descobre que as pessoas com quem você mais se importa na vida são tomadas de você muito depressa… por isso sempre devemos deixar as pessoas que amamos com palavras amorosas; pode ser a última vez que as vejamos. Aprende que as circunstâncias e os ambientes têm influência sobre nós, mas nós somos responsáveis por nós mesmos. Começa a aprender que não se deve comparar com os outros, mas com o melhor que pode ser.

Descobre que se leva muito tempo para se tornar a pessoa que quer ser, e que o tempo é curto.

Aprende que não importa onde já chegou, mas para onde está indo… mas, se você não sabe para onde está indo, qualquer caminho serve.

Aprende que, ou você controla seus atos, ou eles o controlarão… e que ser flexível não significa ser fraco, ou não ter personalidade, pois não importa quão delicada e frágil seja uma situação, sempre existem, pelo menos, dois lados. Aprende que heróis são pessoas que fizeram o que era necessário fazer, enfrentando as conseqüências. Aprende que paciência requer muita prática.

Descobre que algumas vezes a pessoa que você espera que o chute quando você cai é uma das poucas que o ajudam a levantar-se. Aprende que maturidade tem mais a ver com os tipos de experiência que se teve e o que você aprendeu com elas do que com quantos aniversários você celebrou. Aprende que há mais dos seus pais em você do que você supunha.

Aprende que nunca se deve dizer a uma criança que sonhos são bobagens…

Poucas coisas são tão humilhantes e seria uma tragédia se ela acreditasse nisso.

Aprende que quando está com raiva tem o direito de estar com raiva, mas isso não te dá o direito de ser cruel. Descobre que só porque alguém não o ama do jeito que você quer que ame não significa que esse alguém não o ama com tudo o que pode, pois existem pessoas que nos amam, mas simplesmente não sabem como demonstrar ou viver isso.

Aprende que nem sempre é suficiente ser perdoado por alguém…

Algumas vezes você tem de aprender a perdoar a si mesmo.

Aprende que com a mesma severidade com que julga, você será em algum momento condenado.

Aprende que não importa em quantos pedaços seu coração foi partido, o mundo não pára para que você o conserte. Aprende que o tempo não é algo que possa voltar.

Portanto, plante seu jardim e decore sua alma, em vez de esperar que alguém lhe traga flores.

viva a alegria

Alegria (crônica)

Alguns domingos são muito chatos, não aquele.

Tudo começou no sábado. Uma estrela despencou do céu bem diante dos seus olhos. Um facho de luz se consumiu no infinito. Sentia-se a escolhida para aquela visão. Quem mais viu? Passou o domingo perguntando a todos que encontrava. Ninguém. Somente ela olhou para o infinito no exato momento em que a estrela escrevia-se no céu, consumia-se e ardia de emoção na moça que a olhava estupefata, de boca aberta, sem saber o que dizer. Minutos depois conseguiu recuperar o equilíbrio e ter a boa idéia de fazer um pedido: saúde, amor, alegria, dinheiro, sucesso?

Para ser mais precisa, tudo começou antes do sábado, na sexta. O dia estava lindo, a casa limpa, o vaso de laço-de-cetim com botões se preparando para abrir, o pé de buganvília com cachos em flor, veranico, céu azul, brisa, comida feita em casa, ouvindo Yes, vinho. Tudo perfeito. Um livro bom lido aos poucos em vários ambientes da casa. Aproveitamento dos espaços, dos silêncios. Tarde da noite, escreveu um conto diferente, ousava numa nova técnica: uma estrela cadente amarrava o desfecho do texto.

O feriado foi na quinta, dia do Corpo de Cristo, mas que seu corpo estava absolutamente cansado, um dia dado a não fazer nada que não fosse estritamente necessário, largou-se lendo pela casa, comendo (saco vazio não pára em pé). Um privilégio de poucos, fazer exatamente o que der na telha num dia hipotético. Até estranhou. Sentiu um certo desconforto no início, quase que inventa obrigações, acostumada às exigências da modernidade, ao peso da cruz. A rede foi ocupada. De lá avistou um bando de aves cruzar em direção ao norte pouco antes de anoitecer. A lua subiu de ponta apagada no céu.

Era para ser um domingo trivial. A cunhada iria ao sítio buscar telas que o irmão havia pintado. Lá havia tangerinas e sol, deu para sentar no chão forrado de folhas e comer uma, duas, quantas quisesse. Depois houve tempo de olhar o córrego deslizar sobre as pedras, ouvir o canto dos pássaros, olhar e sentir as árvores que quase atingem o céu, jogar conversa fora com a cunhada e a prima, quando algo lhes atravessa a tarde e pousa numa árvore próxima. Uma ave, não qualquer ave, um falcão branco de asas azuis, uma águia rara, um gavião? Não sabiam. Bocas comovidas. Tenta se aproximar. Caminha descalça pelo bosque, com cuidado para não afugentar a surpresa. Observa aquele ser outro: ave, vôo, beleza. Então ouve o barulhinho que saía do chão, um farfalhar contínuo e nervoso: formigas, milhares delas migrando sobre o tapete de outono. Milhares de vida ao seu redor. Nenhum carro, nenhum motor.

Na casa da mãe, durante o café da tarde:
- Mãe - diz a filha -, vi um sapo ontem à noite. Um sapo grande...
- É o meu sapo, interrompe a mãe.
Todos se olham embasbacados.
- É, ele está comigo há anos...
Todos gargalham na mesa do café.
- O sapo que viste é gordo, malhado e grande? – pergunta à filha.
- Sim, responde.
- Eu falei. È o meu sapo. Mora no bueiro de dia e passeia de noite pelo quintal... De que estão rindo?

Riam porque estavam felizes. Era domingo. E havia sobrado um sapo velho.